Uma Época Conturbada II

Vítima da inversão brasileira e influenciada pelas idéias iluministas que rondavam a Europa, a elite portuguesa optou pelo fim do absolutismo. Por volta do ano de 1820, na cidade de Porto, iniciou-se um processo revolucionário apresentando como exigências básicas o imediato retorno do rei português para a Europa e a convocação de uma assembléia nacional constituinte que, pela elaboração de uma Constituição, daria fim ao absolutismo monárquico. Dom João VI decidiu voltar à Portugal em 26 de Abril de 1921. A Revolta do Porto apresentou aspectos contraditórios para a sociedade portuguesa. O movimento deu início à passagem efetiva do absolutismo para a ordem liberal, mas acabou interferindo diretamente na emancipação brasileira. Isso porque, ao tentarem reduzir novamente o território brasileiro à condição de colônia, as Cortes acabaram desencadeando o processo que daria fim ao jugo português na América.

A crescente determinação portuguesa de recolonizar o Brasil e dessa forma retirar da elite rural brasileira suas conquistas econômicas e administrativas provocou o movimento emancipacionista no Brasil. Conseguindo ganhar o apoio do príncipe regente, os senhores rurais lideraram o processo de rompimento definitivo dos Laos de união política com a metrópole lusitana, após obterem a permanência de Dom Pedro (o Fico) e a declaração de independência em 1822.

Superada a fase de separação de Portugal, a principal preocupação da aristocracia rural consistia em controlar a organização do novo Estado brasileiro, conseguindo conduzir a eleição para a Assembléia Constituinte de 1823 de maneira a refletir seus interesses. O texto, inspirado nos iluministas, centrava-se em dois pontos básicos: a soberania nacional e o liberalismo econômico. O nome dessa constituição, Constituição da Mandioca, relacionava-se com a condição econômica dos eleitores, que precisavam ter uma renda mínima de 150 alqueires de farinha de mandioca; estes só poderiam eleger eleitores com 250 alqueires e eles só poderiam eleger deputados e senadores com rendas de 500 e 1000 alqueires, respectivamente. Esse sistema eleitoral excluía as camadas populares e os comerciantes, já que era necessário ter uma mercadoria (a farinha de mandioca) e não renda monetária. No dia 12 de Novembro, após grande antagonismo dos partidos Brasileiro e Português, Dom Pedro dissolveu a constituinte.

Seguiu-se uma onda de descontentamento. Dom Pedro I, para atenuar os protestos, escolheu uma comissão de dez membros para elaborar uma constituição que sem passar por uma assembléia, foi imposta. A Constituição de 1824 representou uma vitória do executivo sobre o legislativo, do imperador sobre a aristocracia rural e o Partido Português ascendeu ao poder. O voto censitário foi consolidado, foram adotados os quatro poderes (executivo, legislativo, judiciário e moderador), o catolicismo foi reconhecido como religião oficial do estado e a estrutura colonial escravocrata, latifundiária e exportadora foi mantida.

Giovana Hoff